Quando falamos em violência sexual nos remetemos imediatamente ao estupro.
Quando falamos de estupro, lembramos daquele ato – devastador – que consiste na penetração do pênis na vagina, sem que tenha sido permitido e sempre com extrema violência e/ou grave ameaça (bem como está lá no Código Penal, mesmo).
Mas a verdade é que, infelizmente, além dessa existem inúmeras formas de violência sexual.
Uma garrafa, um cabo de vassoura, uma caneta, o dedo, a boca, uma boneca, qualquer coisa que seja colocada em ‘nossa corpa’ sem que tenhamos dado permissão, é estupro, é violência sexual.
A violência sexual está tão atrelada àquilo que você permite que façam dentro das suas possibilidades e desejos sexuais, corporais e existenciais que ela vai exatamente até e depois disso, sua existência.
Isso significa dizer que retirar os seus direitos reprodutivos de ter ou não filhos também é violência sexual. (Isso porque a Lei 11340/06, Maria da Penha, dita que violência sexual é toda forma, atitude, método que impeça, anule, limite a utilização de métodos anticoncepcionais, bem como dos direitos sexuais e reprodutivos.)
Ou seja, para ilustrar:
- se o violentador retira a camisinha no ato sexual, sem sua permissão, é violência sexual;
- se o violentador fura as camisinhas, sem que você saiba, é violência sexual;
- se o violentador finge se precaver para não reproduzir, quando em verdade não o faz, te levando a acreditar que está segura e/ou seguro naquele ato, é violência sexual.
Além disso, quando você é “importunada sexualmente”, isso também é violência sexual. (Particularmente tenho pavor da expressão/palavra “importunação” colocada antes da palavra “sexual”. Me dá a sensação de ser qualquer coisa que possa se julgar “mero aborrecimento do convívio social”, e está muito longe disso), crime que passou a existir após muitas mulheres terem sofrido ejaculações em seus braços, pernas, corpas, dentro de transportes públicos…
Quando alguém se masturba te mantendo obrigada por qualquer método a assistir ou “só ficar ali”, é violência sexual.
Vejam, talvez tenhamos que falar um pouco mais sobre isso depois… É um assunto doloroso demais para se esvaziar em alguns parágrafos.
Mas a verdade é que é urgente que entendamos que toda atitude sexual que não permitimos, realizada no espaço que cabe a nós, nossas corpas e corpos, é violência sexual.
Manas, continuemos! Dias ‘mulheres’ virão! 🧡
Colunista do Fora da Trama
Carolina Lopes – Advogada (OAB/RJ 219138) e Pós graduanda em Direito Constitucional. Feminista com o viés da interseccionalidade. Ao mesmo tempo, ativista dos direitos da mulher e dos Direitos Humanos. Antirracista e antifascista, de esquerda, além de carioca e vascaína. Por fim, colunista do Fora da Trama.
